Registro de marcas
O registro da marca é a chave para proteger a sua ideia original e serve como base para construir uma identidade sólida. Ao registrar sua marca, você garante o direito exclusivo de uso e evita que outros copiem a sua identidade visual. Essa proteção legal é fundamental para preservar a sua reputação e evitar conflitos com a concorrência. Invista na proteção da sua marca e fortaleça a sua posição no mercado.
Identidade
Precisamos conhecer melhor o seu negócio, para entender qual a classe de registro que melhor lhe atende. Para isso, faremos uma reunião on-line ou presencial*, tomaremos notas e lhe faremos algumas perguntas, queremos lhe ouvir.
Pesquisa prévia
Após a reunião inicial, iremos conduzir uma série de pesquisas para avaliar a viabilidade do registro da marca. Iremos lhe apresentar nosso parecer e caso entendamos que ela seja viável para registro, iremos incluir um orçamento dos custos envolvidos. Você poderá optar ou não pelo pedido de registro.
Prazo
O processo de registro de marca possui várias etapas, dentre elas a fase de abertura à oposições (quando outras pessoas podem questionar o seu direito ao registro) e a fase de análise de mérito (quando um analisador do INPI avalia o seu mérito em registrar, independente de alguém questionar).
O prazo médio do processo tem sido em torno de 18 meses a contar do Depósito do Pedido.
Registro Misto
Caso já possua um logotipo e, seus clientes já estão familiarizados com ele, podemos focar em utilizá-lo em seu registro, mas caso não o tenha, não se preocupe, podemos combinar o serviço de registro de marca à criação de um logo original.
Depósito do Pedido
Normalmente quando identificamos que o pedido de registro de marca é viável, ou seja, quando o risco de oposição é baixo, podemos iniciar o processo de registro. Nós preparamos os documentos e em seguida já protocolamos o pedido de registro, conhecido como "depósito".
Certificado de Registro
No final do processo, caso a análise de mérito do seu pedido tenha sido favorável, será possível confirmar o registro da marca e proteger a mesma por 10 anos, o chamado "decênio". Após confirmar o seu interesse, o INPI emitirá o seu Certificado de Registro de Marca, que terá validade pelo prazo acima. O Registro da Marca poderá ser renovado por mais 10 anos quando a data de expiração estiver próxima.
Como funcionam os custos para registro?
O processo de registro de marca possui várias etapas, respeitamos o seu orçamento e por este motivo, dividimos o custo do nosso serviço de acordo com os procedimentos necessários em três etapas, veja como funciona:
Pesquisa de Viabilidade
Cobramos um valor fixo por classe para cada pesquisa de viabilidade. Nós lhe apresentamos o nosso parecer juntamente com um orçamento para o registro da marca, que inclui o valor do nosso serviço e das taxas vigentes à época, levando em conta a quantidade de classes a serem registradas e o porte de sua empresa ou negócio.
Nosso pacote Proteja
já inclui 1 consulta.
Nosso serviço:
R$ 150,00
-
a vista (pix ou 1x no cartão)
-
parcelado c/ juros (até 2x no cartão)
Depósito do
Pedido
Caso prossiga com o registro, será redigido um contrato de prestação de serviços, dividindo o pagamento em duas fases. Nesta fase de depósito do pedido, lhe cobraremos 60% do valor do contrato e emitiremos a taxa de depósito da marca. Após o pagamento da mesma, nós providenciaremos o protocolo em até 48h.
Taxa de depósito do INPI:
-
pagamento único via Guia de Recolhimento da União (GRU)
Nosso serviço:
60%
-
a vista com 10% de desconto.
-
parcelado s/ juros (até 6x no cartão)
-
parcelado c/ juros (até 12x no cartão)
Deferimento do Pedido
Após a análise de mérito, havendo o Deferimento do Pedido, ou seja, êxito no processo, será devido o saldo restante do contrato, equivalente à 40%. Emitiremos a taxa decenal e após o pagamento, será emitido o Certificado de Registro de Marca. Em caso de indeferimento (quando o pedido é negado segundo o julgamento do analisador), não lhe cobraremos o valor desta fase.
Taxa decenal do INPI:
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pagamento único via Guia de Recolhimento da União (GRU)
Nosso serviço:
40%
-
a vista com 10% de desconto.
-
parcelado s/ juros (até 6x no cartão)
-
parcelado c/ juros (até 12x no cartão)
O que são oposições?
Em um pedido de registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), as oposições são manifestações formais apresentadas por terceiros que contestam o registro da marca solicitada. Essas oposições são como recursos que visam impedir que uma marca seja registrada, alegando que ela viola direitos de terceiros ou que não atende aos requisitos legais para ser protegida.
Principais causas para oposições:
As oposições podem surgir por diversos motivos, tais como:
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Similaridade com marcas já existentes: Se a marca que você deseja registrar for muito similar a outra já registrada, o titular dessa marca anterior pode apresentar uma oposição, alegando que a sua marca causará confusão no mercado.
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Direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual: A marca pode ser considerada uma cópia de um desenho, logo ou outra obra protegida por direitos autorais.
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Nomes de pessoas famosas ou entidades: O uso de nomes de pessoas famosas ou entidades sem autorização pode gerar uma oposição.
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Termos genéricos ou descritivos: Se a marca for composta por termos muito genéricos ou descritivos do produto ou serviço, ela pode ser considerada não registrável.
Entre em contato hoje mesmo para tirar suas dúvidas ou agendar um atendimento!
*Atendimentos presenciais estão disponíveis apenas para as cidades de Gramado/RS e Canela/RS.